O Palácio do Planalto quer
incentivar a formalização do emprego nas famílias
O presidente Michel Temer deu
aval, ontem, para o reajuste do Bolsa Família acima da inflação acumulada até
junho, a partir de 1º de julho. E o governo vai aproveitar o anúncio para
lançar um pacote de medidas de estímulo à inclusão dos beneficiários do programa
no mercado de trabalho.
O Palácio do Planalto quer
incentivar a formalização do emprego nas famílias que recebem recursos do
programa de transferência de renda, que foi vitrine do governo do ex-presidente
Lula. De acordo com os dados do IBGE, até abril, a inflação medida pelo IPCA
acumula o índice de 4,08% em 12 meses.
Quem estiver no Bolsa Família
e conseguir emprego com carteira assinada vai poder continuar recebendo o
benefício por mais dois anos, desde que a remuneração não ultrapasse três
salários mínimos. Se perder o emprego nesse período, poderá automaticamente
retornar ao programa. O número de inscrição continuará válido.
O pacote inclui a permanência
de agentes do Sebrae nas cidades ou microrregiões do País para assessorar os
participantes do programa a buscarem pequenos negócios. Uma linha de
financiamento, que pode chegar a R$ 1 bilhão, será oferecida.
O Bolsa Família, assim como o
auxílio-doença, está passando por um pente-fino para identificar se os
beneficiários têm realmente direito à ajuda do governo. Isso contribuiu para
zerar a fila das pessoas que aguardam para ingressar no programa.
Segundo o ministro, o programa
deixou ter “viés estatista”. “No governo anterior, o Estado era obrigado a
manter as famílias pura e simplesmente”, afirmou. Os prefeitos que facilitarem
a inclusão produtiva dos beneficiários serão premiados.
O pacote de medidas, que está
sendo costurado desde o ano passado, será anunciado em junho. “Vai ter reajuste
em julho acima da inflação. É uma decisão. Tem que ver quanto vai ser a
inflação em 12 meses para a gente poder fixar o valor”, disse Osmar Terra.
Segundo ele, quando o governo Temer assumiu, um quarto do valor do Bolsa
Família tinha sido corroído pela inflação e a falta de reajustes. No ano
passado, o programa teve reajuste de 12,5% depois de dois anos sem aumento.
O ministro informou que o
orçamento de R$ 30 bilhões do programa já prevê o dinheiro para bancar o
reajuste, que não foi afetado pelo corte de despesas. “Com o pente-fino,
focalizamos em quem precisava realmente. Zeramos a fila. Nunca tínhamos zerado
a fila.” De maio a abril, os benefícios de 2,88 milhões de famílias foram
cancelados e outras 2,17 milhões de famílias ingressaram no programa. A média
do benefício pago é de R$ 182 por família.
Fonte: Portal No Ar, com
informações do Jornal O Estado de São Paulo
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